Após três dias de palestras e debates sobre democracia e saúde, a 9º Conferência Estadual de Saúde chega ao fim com a eleição de delegados que irão participar da etapa nacional em Brasília. Foram escolhidos 76 representantes entre os segmentos Usuário, Trabalhador e Gestor das três Macrorregiões para compor a delegação.
A Conferência teve como objetivo a avaliação da situação da saúde no Estado. Durante os dias de trabalho, foram elaboradas propostas, a partir das necessidades encontradas, além de ter pautado o debate na necessidade da garantia de financiamento adequado e suficiente para o Sistema Único de Saúde (SUS). As discussões foram baseadas em três eixos temáticos: Saúde como direito; Consolidação dos princípios do SUS; Financiamento adequado do SUS.
Representando o segmento usuário do município de Cuité, Ana Beatriz pontua que a 9º Conferência foi histórica por ter dado voz aos pequenos municípios da Paraíba. Para a etapa nacional, ela espera que a delegação possa fortalecer o debate em torno da seguridade de um SUS gratuito e de qualidade para todos. “Estamos em um momento de risco tanto no âmbito político quanto social. Vamos para Brasilia defender a democracia, fortalecer a saúde pública da Paraíba e do Brasil”, afirma.
Do município de Esperança, Gutenberg Dantas foi escolhido como delegado no segmento gestor. Para ele, a Conferência é um espaço de fortalecimento do controle social e seu maior marco é a luta para que o cidadão não perca o direito à saúde pública de qualidade. “O SUS é um dos maiores patrimônios do povo brasileiro”, pontua. Ele diz que, para a etapa nacional, a expectativa é a melhor possível. “Nós vamos sim brigar lá, em nível federal, para a consolidação das ideias do nosso estado, para que elas se transformem em políticas públicas verdadeiramente efetivas. Ou seja, tirar do papel para colocar em prática”, observa.
Para a delegada do segmento gestor do município de Patos, Liliane Sena, este foi um momento rico, no qual foi possível discutir o cenário atual da saúde pública na Paraíba e em nível nacional. A sua expectativa para a nacional é de levar a bandeira de luta discutida durante esses dias. “Principalmente diante desse cenário que a gente está vivenciando de desmonte do SUS, de congelamento de gastos. A expectativa é que a gente consiga evitar isso e avançe para que o SUS não sofra o desmonte, que ele, na verdade, se amplie”, ressalta.
Sobre as propostas que vão ser levadas para a plenária nacional, Liliane destaca o fortalecimento da política de saúde da mulher e da permanência do termo ‘violência obstétrica’. “Não aceitamos a retirada desse termo porque é algo que existe e que acontece. Então, precisamos falar nisso sim, precisamos discutir isso sim e precisamos combater sim. Não dá para, simplesmente, em uma canetada, retirar um termo desse, de algo que diariamente é vivenciado nos hospitais e nos lugares onde nascem as crianças”, observa.
A secretária executiva de Saúde da Paraíba, Renata Nóbrega, avalia a 9º Conferência Estadual de Saúde como um movimento extremamente importante e agradece a todos que contribuíram para a realização, em especial o Conselho Estadual de Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde. Ela afirma que o evento conseguiu favorecer a toda discussão necessária sobre a política de saúde do Estado. “Finalizamos o evento agradecendo aos 223 municípios envolvidos. Que essas propostas possam ser avaliadas e planejadas para a execução nos próximos quatro anos”, pontua.
Sobre o que acontece após esses três dias de evento, Renata explica que agora vai começar o movimento de construção do Plano Estadual de Saúde. “Essas propostas vão ser verificadas e será avaliadas a possibilidade de elas serem inseridas na construção do plano. Esse é o propósito da conferência, construir propostas viáveis para que sejam inseridas no Plano Estadual de Saúde que é a execução dos próximos quatro anos da política do governo”, conclui.
Ao todo, foram escolhidas 20 propostas para serem apresentadas na 16º Conferência Nacional de Saúde, sendo sete propostas do eixo I, Direito à Saúde, sete do eixo III, Financiamento do SUS e seis do eixo II, Consolidações do SUS. Na tarde dessa quinta-feira (6),_ também foram apresentadas e votadas 24 moções feitas durante a conferência, todas elas aprovadas na plenária final.