Termo de Confidencialidade e Sigilo
Eu {client_name} responsável por inserir dados nos sistemas da RedeCuidar, declaro cumprir com todas as implicações abaixo:
Declaro:
- Que o acesso aos dados registrados em prontuário eletrônico de pacientes ou em bases de dados para fins de atendimento na RedeCuidar será feito somente após aprovação da RedeCuidar.
- Que o acesso aos dados será supervisionado por uma pessoa que esteja plenamente informada sobre as exigências de confiabilidade.
- Meu compromisso com a privacidade e a confidencialidade dos dados utilizados preservando integralmente o anonimato e a imagem do participante, bem como a sua não estigmatização.
- Não utilizar as informações em prejuízo das pessoas e/ou das comunidades, inclusive em termos de autoestima, de prestígio e/ou econômico-financeiro e/ou político.
- Que a RedeCuidar estabeleceu salvaguardar e assegurar a confidencialidades dos dados do atendimento do paciente.
- Que os dados obtidos no atendimento somente serão utilizados para o projeto vinculado, os quais serão mantidos em sigilo, em conformidade com o que prevê os termos da resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde, assino este termo para salvaguardar seus direitos.
